Em audiência sobre ICMS de combustíveis, Estados pedem discussão sobre energia
Em audiência de conciliação no Supremo Tribunal Federal(STF), realizada nesta terça-feira, 16, para tratar da cobrança do ICMS sobre...
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Mesmo com os esforços do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e do relator da matéria, o senador Roberto Rocha (PSDB-MA), a reforma...
Um total de 13 produtos teve o Imposto de Importação reduzido, decidiu hoje (15) o Comitê Executivo de Gestão da...
O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu duas ações apresentadas por partidos contra decreto do presidente da República, Jair...
Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (13) a PEC do Estado de...
Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados concluiu a votação da PEC do Estado de...
O Congresso Nacional prorrogou por mais 60 dias a vigência da Medida Provisória (MP) 1117/22 que alterou a regra para a...
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), adiou para a próxima terça-feira (12), a partir das 13h55, a...
Arthur Lira no comando da sessão do Plenário O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), adiou para a próxima
Arthur Lira no comando da sessão do Plenário O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), adiou para a próxima